Notificados finalmente da resposta do Quintal Privado que por mera coincidência chegou umas escassas horas após a sanção da Administração deste Forum, cumpre dizer como mero forista que mais uma vez constato que o Quintal Privado se dirige ao Forum Gp com uma manifesta arrogância e num tom de ameaça perfeitamente inaceitáveis e despropositados:
“Eu não sou jurista mas, com o apoio dos nossos advogados, terei muito gosto em debater tudo o que aqui foi escrito num qualquer tribunal deste país. Posso acrescentar que, em minha opinião, seria uma oportunidade muito interessante para podermos amenizar publicamente a hipocrisia reinante no que concerne a este tema”

“Todos os que lerem esta mensagem, não devem encará-la como uma ameaça, não é essa a intenção. Apenas não quero que restem dúvidas”
No entanto, permitam-me recordar-lhes que não foi o PP que desencadeou esta questão, não foi o PP que invadiu a liberdade de ninguém...
Exmos. Senhores do PP,
A hipocrisia é vossa, foram V.Exas que se vieram intrometer no espírito de companheirismo saudável da confraria, que tanta publicidade tem dado ao vosso site de anúncios de Prostitutas, não foi o Forum Gp que invadiu a liberdade do PP foi exactamente o contrário.
Estranho que V.Exa tenha andado aqui pelo fórum, nomeadamente a ler comentários de um gp, ter tempo de falar com ela e vir agora com a desculpa de que teve afazeres profissionais e pessoais que não permitiram responder atempadamente ao assunto, são mais que evidentes as razões sua agora pronta resposta.
As relações comerciais existentes entre V. Exas e as Prostitutas profissionais, só a vocês diz respeito e não me parece que tenha sido essa a questão debatida aqui neste tópico, por isso não vale a pena vir agora desvirtuar ou ignorar o que aqui foi escrito.
É de lamentar a forma segregacionista e de mau gosto como V.Exas se referem às vossas anunciantes: “Pessoas essas, que como qualquer um de nós têm direitos, devem ser tratadas com respeito e consideração” sem comentários…

Exmo. Senhor Guardião do Grande Quintal, nós aqui no Gp, não recebemos lições sobre a forma como tratamos as meninas, ou se respeitamos o seu trabalho, afinal são os aqui foristas aqueles que mais contribuem para o desenvolvimento da actividade profissional das mesmas e respectivo sustento, ao contrário de alguns que necessitam do dinheiro da prostitutas para “para comer, dormir e divertirem-se - que bem merecem”

É de realçar que muito estranhamente o conteúdo da carta não refere qualquer dos argumentos legais aduzidos aqui neste tópico relativamente a direitos de autor, apenas vagas referencias “aos nossos advogados” que devem ser muito bons, porque conseguem transformar uma ficha de inscrição com uns dizeres no fim, num verdadeiro CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS. FANTÁSTICO.

Concluindo, como a posição final do Quintal é a seguinte: “A empresa que gere o quintalprivado.com, não permite nem vai permitir qualquer utilização abusiva dos nossos conteúdos, em nenhum local, físico ou virtual. Avançaremos decididamente com acções legais contra todas as entidades, que utilizem, publicitem ou referenciem os conteúdos protegidos. Apoiaremos, logística e juridicamente, todas as nossas anunciantes ou ex-anunciantes, que pretendam avançar contra essas pessoas ou entidades.” Não aceitando qualquer negociação com o fórum ou respondendo de uma forma educada que todos os foristas iriam compreender e aceitar uma posição do fórum que não incomodasse de qualquer forma os lucros do Quintal (eu aceitaria)

Sugiro que a Administração do Gp mantenha as actuais sanções contra o Quintal as quais já foram devidamente explicadas no seu conteúdo e alcance pelo confrade Pietrot

Não sejam disponibilizados quaisquer links relativos aos vídeos do quintal aqui no Forum

E atendendo às declarações do responsável do Quintal: “terei muito gosto em debater tudo o que aqui foi escrito num qualquer tribunal deste país. Posso acrescentar que, em minha opinião, seria uma oportunidade muito interessante para podermos amenizar publicamente a hipocrisia reinante no que concerne a este tema” Como o Forum GP não tem advogados, nem é sua vocação andar a dirimir argumentos jurídicos em tribunal, mas como “Estamos num país livre, mas acredito no chavão: A nossa liberdade termina onde começa a dos outros” eu forista do Forum Gp e na minha qualidade de cidadão desde já me disponibilizo atendendo ao desafio do Responsável do Quintal para:
1. Elaborar a competente queixa crime no DIAP de Lisboa contra o Quintal, por manifestamente e com intenção lucrativa, fomentar, favorecer e facilitar o exercício de outras pessoas de prostituição.
2. Elaborar a competente queixa a apresentar na Inspecção-Geral das Actividades Culturais, entidade com competência para fiscalizar o cumprimento de toda as actividades comerciais ligadas à venda de videogramas e fotos através de acções de fiscalização e abertura de contra ordenações.
3. Elaborar a competente queixa na ASAE para a respectiva fiscalização e controle de que o quintalinho como sociedade unipessoal cumpre todos os requisitos na sua actividade comercial e demais actividades.

Para assim “podermos amenizar publicamente a hipocrisia reinante no que concerne a este tema” é evidente que todas as denuncias podem ser anónimas, está assim lançado o desafio caros Confrades aguardo os vossos comentários

De V.Exas
Atentamente

, curioso...
Agora de trás para a frente, ou melhor, começando pelo princípio:



Ora bem... quem desencadeou esta questão foi precisamente o PP, quando enviou um e-mail à administração do gp-pt, indicando que estavam a ser violados direitos de autor (ainda não sabemos o número de registo dos vídeos no IGAC...) e ameaçando realizar acções judiciais contra o gp-pt caso essa situação não terminasse.

A questão sobre o tipo de contracto que o PP estabelece com as suas clientes (anunciantes) é absolutamente irrelevante para o fórum. Embora possa naturalmente ser relevante para os seus clientes (audiência), mas apenas do ponto de vista moral.

A única questão pertinente, a meu ver, relacionasse com o facto de o Torpedo ter disponibilizado links desprotegidos do PP. Não foram ficheiros, fotos, vídeos, nenhum conteúdo. Apenas links que o PP não tem (ou não teve) o cuidado de proteger.

Se o modelo de negócio do PP incluí a disponibilização paga de conteúdos on-line, então que tenha sistemas de protecção de acesso a esses conteúdos. Se não tem, não se queixe de quem os divulga. E pense duas vezes antes de começar com ameaças de processos judiciais.

E já agora, enquanto não for reconhecido pelo PP que aqui não foi violado nenhum direito de autor (que ainda não sabemos ser real, mas é irrelevante para o caso) o meu boicote privado ao portal irá continuar.

Como eles insistem na estupidez:

boa sorte...

Bolas Ryse... foste mais rápido (e mais extenso)

Mas deixa lá essa história das ameaças de queixas para aqui, processos crimes para acolá... Há vida para lá do tribunal, e a sociedade civil também tem meios de resolver conflitos sem estar sempre a recorrer às saias do juiz.
Podemos sempre discutir, discordar, pressionar, boicotar, regatear, acordar, concordar, reconciliar e no fim...

E que tal, o Quintal Privado deixar os Confrades do ( com nº mínimo de postagens ) terem acesso aos videos e fotos privadas. Penso ser uma solução em que todos têm a ganhar.

Seria bom para os Foristas, bom para as anunciantes e o Quintal mostrava " apreço " a quem tanto lhês dá a ganhar...

Penso também, que as mais prejudicadas com isto tudo, são sem dúvida as anunciantes e são elas quem mais podem fazer pressão junto do Quintal. Vale mais um bom TD que mil imagens.

É a minha opinião.

Fodam muito!

Meus Caros,

Sinto-me no dever de pela primeira vez comentar este assunto com algum rigor jurídico, rigor esse que, infelizmente, tem escasseado na grande generalidade dos comentários dos Ilustres Confrades e, obviamente, no posicionamento do Quintal Privado. Sinceramente, e slavo o devido respeito, a maior parte dos comentários supra parecem, do ponto de vista jurídico, terem sido feitos por solicitadores ou estudantes do segundo ano de Direito da Universidade Independente.

Antes de mais, quero desde já deixar claro que sou advogado, não apenas formalmente inscrito na Ordem dos Advogados, mas como profissional a full time e alguns anos de inscrição (tenho 35 anos... é fazer as contas).

Quanto ao conteúdo material da questão, devo dizer que, no essencial, o nosso Confrade RUC tocou cirurgicamente nos pontos-chave do assunto:

1. A relação contratual entre o Quintal e as meninas é totalmente alheia aos utilizadores do fórum, visitantes do Quintal ou internautas em geral. Queria abster-me de me envolver nesse assunto, porque não nos diz minimamente respeito, mas uma imprecisão do Confrade ryze obriga-me a corrigir: uma cessão de direitos de imagem é um contrato não tem quaisquer requisitos de forma, pelo que uma simples ficha de inscrição pode, se redigida com um mínimo de rigor, ser documento suficiente para o efeito. Mas não me quero alongar aqui, isso são questões a resolver entre o Quintal e as anunciantes...

2. Quanto à protecção dos conteúdos, compete ao Quintal encontrar formas técnicas para o efeito. A partilha de ligações (links) não é uma partilha de conteúdos! Ao divulgar determinadas ligações para acesso a certos conteúdos, seja de que natureza forem, o Fórum não está a violar quaisquer direitos de imagem, de autor ou quaisquer outros. É um acto lícito e livre, insusceptível de censura do ponto de vista legal.

Face ao exposto, não posso deixar de considerar que as ameaças do Quintal consubstanciam, mais uma vez, uma lamentável postura de agressão a este Fórum e aos Ilustres Confrades, sem qualquer substância, sem qualquer cobertura legal e, sobretudo, sem qualquer honestidade intelectual.

Sempre me manifestei aqui a favor da publicação em aberto da listagem das ligações aos vídeos do Quintal. Apesar de poder obter estas listagens através de MP (o que, por acaso, nem sequer fiz), mantenho que a retirada das ligações aos vídeos do Quintal é uma derrota dos Ilustres Confrades, que se vêm privados de aceder aos mesmos e impedidos de exercer um direito que legitimamente lhes é atribuido.

A minha sugestão, tendo em conta o acima exposto e a lamentável postura do Quintal, é:

- disponibilização, em fórum aberto, das ligações aos vídeos do Quintal;
- continuação da eliminação de referências ao Quintal em todos os outros tópicos;
- se o Ilustre Confrade ryze pretende tomar iniciativas mais drásticas contra o Quintal, está no seu direito, mas pessoalmente, e como humilde forista, não me revejo nesse tipo de guerras nem gostaria de ver uma posição institucional do fórum nesse sentido. Entendo que pura e simplesmente não vale a pena!

Este é, salvo melhor opinião, o meu parecer!

Caro Confrade pintudolx
Com tantos anos de inscrição na Ordem, e o Exmo Dr . esqueceu-se do elementar, de ir consultar o Código de Direitos de Autor, aiiii estes novos advogados.....
Diz o artigo 43.º do Código de direitos de Autor: Os contratos que tenham por objecto a transmissão ou oneração parciais do direito de autor devem constar de documento escrito com reconhecimento notarial das assinatura, sob pena de nulidade.

Em jeito de conclusão a carta do Quintal apenas me veio comprovar aquilo que há muito suspeitava, que as pessoas ligadas ao mundo da GPs ou são chulos ou uns grandes Cromos....

Confrade RUC,

Tem toda a razão e concordo consigo a 100%, mas que o cromo do Quintal está a merece-las ai isso está

Caro Confrade,

Não vou entrar aqui em discussões jurídicas, por falta de vontade, tempo e paciência. No entanto o meu amigo não se vai zangar comigo por mais uma correcção: não estamos aqui perante quaisquer direitos de autor, mas apenas perante uma questão de direitos de imagem. Logo, não tem aplicação o preceito que o Ilustre Confrade refere.

E por aqui fico nas minhas análises jurídicas e isento-me de quaisquer comentários quanto à douta sabedoria jurídica de V/ Exa.

Creia-me, respeitosamente, seu,

Pintudolx

Nunca aqui no pensei ver algo assim escrito, fiquei mesmo magoada....

Há uns anos atrás, chamava-se a isto bufice e era considerada uma coisa muito feia. Vinda de um advogado, parece-me ainda pior, sobretudo quando se dá o caso de ser um putanheiro assumido e utilizador de sites do género. Não lhe parece confrade?

PS: sobre este assunto e com mais tempo irei dizer mais algumas coisas, simples e menos preconceituosas.

Independentemente do teor da discussão que aqui se está a desenrolar, acho que alguém, no mínimo, deve um pedido de desculpas à nossa confradessa Miss Shag_Well.

Sem querer alargar por muito mais tempo esta questão, uma vez que ela me parece resolvida, não posso deixar de ressalvar que, mesmo não percebendo nada de leis, segundo li recentemente a disponibilização dos links para download não pode ser considerado crime e isso, salvo erro, ficou comprovado num tribunal espanhol. Deixo à apreciação dos confrades ....

Melhores cumprimentos,


John Stu

Não tenho procuração de ninguém, muito menos do confrade ryze, mas seguramente ele não se estava a referir às meninas, mas antes aos parasitas que se movem à sua volta e, de forma mais ou menos directa, enchem os bolsos com a honesta e louvável arte que as meninas desenvolvem!

Já agora mais uma achega: porque não empreender uma cruzada pela moral e bons costumes neste país tão carenciado de referências e princípios, e desatar a denunciar o Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e outros jornias da nossa praça, que com as suas páginas de classificados, obtêm lucros com a essa actividade tão funesta e perniciosa como é a prostituição? Não ajudarão estes a promover a mais velha profissão do mundo? Cambada de chulos estes grupos de comunicação social, é o que são.

Caro confrade,

Acho que esta é a 1ª vez, desde que participo neste fórum, que tenho de discoradar consigo.

E se a cruzada resulta no fecho de tais meios de divulgação? Não me apetece nada ter de voltar a comer alcatrão em busca de gp's, foi praia que já frequentei mas para a qual já não tenho paciência nenhuma.

Banir chulos e afins? De acordo, agora banir a biblia é que não.

Abraço