Posso estar enganada, mas ao cidadão comum é mesmo pedido esclarecimento de onde vêm determinados rendimentos extras, quando estes são descobertos.

Nós quando recebemos uns trocos que algum familiar deu um pouco mais acima do normal, cai-nos logo o carmo e a trindade para saberem de onde veio tudo aquilo pois temos de pagar a parte que calha ao estado, como se ele também fosse herdeiro...

E não podemos cá alegar que é empréstimo e é pra pagar em data incerta e de maneira indefinida.

Já me aconteceu no passado o fisco fixar-me um determinado rendimento de atividade liberal - e eu é que tinha que provar que não tinha ganho esse dinheiro. O fisco não indicou a que trabalho se referia esse dinheiro - e não havia dinheiro: nem movimentos bancários, nem dinheiro em notas, nem nada. Já viram como se refuta uma acusação dessas? Não se refutava - e pagava-se.

Neste caso há dinheiro, os célebres 25 milhões, que têm que ter uma origem e têm que ter feito um circuito. Havendo dinheiro tem que haver uma razão, caso contrário há enriquecimento sem causa, que é crime.

Tudo tem a ver com a legislação. O Cravinho queria legislar a sério esta matéria mas conseguiram calar o homem. Entende-se porquê.

Concordo que o onus da prova tem de ser de quem faz as acusações, mas neste caso específico é apenas uma ligeira diferença de concepção. No meu entender o que se deveria passar devia ser isto:
- caro cidadão José Sócrates, o senhor tem de rendimentos declarados nos últimos 10 anos uma média de 80.000€ ano. Ora o senhor acabou de adquirir um apartamento de 3 milhões e tem despesas mensais de 20.000€. Tudo isto são factos provados. Ora o senhor foi buscar o dinheiro onde?
-foi o meu amigo que me emprestou 5.000.000€ para as minhas despesas correntes. (Diz José Sócrates)
- existe um contrato escrito? Como pensa pagar se o senhor José Sócrates tem um vencimento mensal de 10.000€ e continua a gastar 20.000€?

Aqui é que ele tem de provar que foi um empréstimo e que não houveram contrapartidas especiais. Não brinquemos com coisas sérias. Emprestou, porquê? Que negócios anteriores houve? Vai devolver? Como?

Não tem provas de que isto é verdade, é condenado por corrupção passiva.

Esta merda dos empréstimos dá-me náuseas.

Bastava ter sido aprovada a lei do enriquecimento ilícito. http://observador.pt/2014/11/25/lei-enr ... r-gastos/#

Ora aí está Tinoni, não convinha aprovar a lei.

Agora não é enriquecimento ilícito, é empréstimo licito.

Atenção, que a inversão do ónus da prova é absolutamente inconstitucional. O TC não poderia ter decidido de outra forma.

Se as finanças podem pedir uma auditoria por indicios de erros nas contas, porque razão não pode o Tribunal requerer o mesmo apresentando esses indicios, não é nenhuma inversão de ónus da prova. Acho eu que sou leigo nisto.

são factos provados

sou da opinião que o bem deve prevalecer sobre mal

estou também convencido que o fulano fez "jogo sujo"
discordo da substituição legalidade pela arbitrariedade

um dia destes vai aparecer alguém que defenda um excerto de porrada ao fulano até ele confessar os crimes cometidos
entretanto, e passando pelos pingos da chuva, os fulanos que são pagos com os nossos impostos para investigar e julgar
podem continuar a ser "incompetentes" e "incontinentes" ... não tem problema ...

Eu simulei uma conversa entre o juiz e o JS por causa da inversão do onus de prova. Não faço ideia dos valores nem quero saber. Não quero ficar indisposto.

O que é certo é que se o Santos Silva lhe emprestou/deu/devolveu o que quer que seja tem de ser provada a proveniência do dinheiro e nesse caso o onus da prova deveria estar do lado dos acusados.

Essa do enxerto de porrada é uma possibilidade? Eu nem precisava da confissão, para mim justo seria ele levar uma carga de porrada de cada 1 dos muitos milhões de portugueses que ele fodeu.

Sabes que sou racional, mas com esse gajo não consigo. Ele fez muito mal ao país.

sintomático da incontinência
são os adjectivos utilizados "elevada complexidade" e "branqueamento de capitais" ... pequenos truques para suprir as deficiências da investigação ...

Matic

o principal problema mesmo deve ser a "qualidade" das provas recolhidas
e nós estamos a dar como boas e irrefutáveis as putativas provas do CM

em qualquer país desenvolvido, recolhe-se as provas e depois prende-se

a incompetência é endémica ... lesa muito mais o país que a roubalheira
mas esta é conversa para outro tópico, ou talvez não porque é impopular

Podemos estar perante duas situações diferentes: ou a investigação está bem sustentada ou isso não acontece. Todo o alarido que temos visto não nos dá qualquer indício sobre se se estará a passar uma coisa ou a outra. Por isto, vamos ter que aguardar pelos desenvolvimentos e ver o que acontece.

De uma forma ou de outra, acredito que o processo vai chegar ao fim - e, se querem saber, até acredito que o homem escapou à Cova da Beira, escapou ao Freeport, mas se vai lixar desta vez. Vamos é esperar uns anos para ver o resultado.

eu penso que não ...

a peça central desta questão é Carlos Santos Silva
bom até agora ... o silêncio absoluto da sua defesa

ainda nem sei quem é o seu advogado ! estranho !